Quase metade dos fundos comunitários está já comprometida

A aplicação dos fundos comunitários acelerou no final do ano passado. A taxa de execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), em Dezembro de 2009, era de 9,1%, bastante acima dos 6,6% verificados no final de Setembro, mas muito aquém do desejado.

Os dados foram divulgados ontem pelo Observatório do QREN, que dá conta de 9,1 mil milhões de euros de despesa já validada no final do último trimestre do ano passado, mais 547 milhões de euros do que no trimestre anterior.

De acordo com o relatório, no final de 2009,45% das verbas totais estavam comprometidas, mais sete pontos percentuais do que o registado no final de Setembro. Foram ainda aprovadas, mais de 20 mil candidaturas, o que representa um investimento total de 18,9 mil milhões de euros, com uma parte significativa destas verbas a concentrarem-se nas regiões de convergência. O Norte concentra 38% dos fundos aprovados, o Centro 25% e o Alentejo 16%. Lisboa e Açores concentram 5% das candidaturas cada, enquanto a Madeira absorve 3% dos projectos aprovados e o Algarve 1%.

Apesar das melhorias da execução dos fundos, o primeiro relatório de avaliação estratégica do QREN, divulgado recentemente, alertava que é preciso acelerar a utilização dos meios disponibilizados pela União Europeia, acudindo aos sectores mais castigados pela crise, mas sem comprometer a selectividade na escolha dos projectos a apoiar e o objectivo último de alterar o modelo de crescimento da economia portuguesa, tornando-a globalmente mais competitiva.

O documento do organismo responsável por acompanhar a aplicação do pacote de fundos destinado a apoiar a modernização das regiões portuguesas alertava ainda que será necessário prosseguir o caminho do incentivo à inovação, à internacionalização e ao desenvolvimento da competitividade nas pequenas e médias empresas, em simultâneo com "medidas que mitiguem a destruição de capacidade produtiva em empresas estruturalmente competitivas, mas que atravessam fortes dificuldades conjunturais".

Ainda recentemente, Basílio Horta, presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), tinha alertado para a fraca execução do QREN, considerando demasiado burocrático o acesso às verbas comunitárias.

Recorde-se que o QREN prevê a transferência para Portugal de 21,5 mil milhões de euros até 2015.

Fonte: R.M., Jornal de Negócios
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